Bacharel em Direito
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Marcos Joaquim

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Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI)

Trata-se de instrumento de Controle Direto de Constitucionalidade de Leis ou Atos normativos, perante o Supremo Tribunal Federal. Somente as instituições, (exceto a OAB) necessitam de assistência de...

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Artigo · há 5 anos

Congresso Nacional

Congresso Nacional

https://asmetro.org.br/portalsn/2020/03/10/agenda-do-congresso-nacional/ Breve resumo sobre o Congresso Nacional: O que é? No Brasil, em âmbito federal, o Poder Legislativo é bicameral, exercido por...

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Artigo · há 5 anos

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Sabe-se que as Ações Penais se dividem em dois: Ação Penal Pública e Ação Penal Privada. A primeira compreende os crimes socialmente mais graves. Neste caso, o Ministério Público é o legitimado a...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Ação Penal Privada

Marcos Joaquim · há 5 anos

Muito obrigado pelo feedback, irmão!!

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Recomendações

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Felipe Loureiro

Comentário · há 5 anos

Ação Penal Privada

Marcos Joaquim · há 5 anos

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Gustavo Finotti

Artigo · há 8 anos

Direitos Humanos, Corporações Transnacionais e Justiça.

Resumo: Com a presença de atividades comerciais por meio de agentes privados com força transnacional, o Estado, enfraquecido por esses agentes pela sua importância em relação à economia e a política,...

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